Projetos e leis
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3 proposições em 2022 de Anderson Alves Barreto · ordenado por mais recente
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PLE 95/2022Projeto de Lei
Dispõe sobre o atendimento preferencial de transplantados em estabelecimentos comerciais públicos ou privados, de serviços e similares no município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PLE 88/2022Projeto de Lei
Institui a criação de uma UPA Pediátrica no município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PLE 1/2022Projeto de Lei
Autoriza ao Executivo Municipal a disponibilização de absorventes higiênicos nas unidades penitenciárias femininas situadas no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023