Projetos e leis
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3 proposições em 2022 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente
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PLE 226/2022Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais indicativos de alterações cromossômicas do tipo estrutural ou numérica.
Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PIN 204/2022Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institui a utilização de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na promoção, manutenção e recuperação da saúde na rede municipal, sobretudo nos casos de sequelas causadas pela COVID-19.
Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
MOC 6/2022Mocao
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Medicina Integrativa, comemorado anualmente em 23 de janeiro.
Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022