Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento a Fibromialgia e à aplicação da Lei no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir sobre os 20 anos da Reforma Psiquiátrica no Brasil: impactos e desafios.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento à Fibromialgia e à aplicação da Lei no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção e Conduta da Gravidez na Adolescência.
Inclui os(as) trabalhadores(as) do setor bancário, nos grupos prioritários de testagem de identificação da Covid-19 e na imunização contra o vírus Influenza (H1N1), no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a valorização de profissionais da psicologia.