Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
4 proposições em 2022 de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente
Baixar CSV
MOC 154/2022Mocao
Congratulações pelos 19 anos do trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Hospital Incar.
Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
PLE 134/2022Projeto de Lei
Dispõe sobre a implementação do Programa de Acolhimento às mulheres em Puerpério no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PIN 96/2022Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Governador, campanhas educativas com objetivo de oferecer orientações e informações corretas e atualizadas sobre o Banco de Leite Humano, visando conscientizar e aumentar a doação de leite materno.
Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 84/2022Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a compra de equipamentos para atendimento aos obesos e pessoas com sobrepeso, com o objetivo de obter materiais adaptados ao seu porte físico.
Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023