Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a construção do Hospital do Homem.
Indica ao Exmo. Prefeito, acrescentar na lista dos espaços de Salvador com uso facultativo doas máscaras, os templos religiosos.
Indica ao Exmo. Governador, acrescentar na lista dos espaços com uso facultativo das máscaras, os templos religiosos.
Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (imposto sobre serviço) por 2 (dois) anos às clínicas e consultórios de atividade médica, de psicologia, fisioterapia e laboratorial.
Indica ao exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimento aos pacientes a partir das 7hs.