Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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3 proposições em 2022 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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PLE 197/2022Projeto de Lei
Dispõe sobre as condições para a contratação de condutor de ambulância no Município de Salvador
Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
MOC 87/2022Mocao
Apoio ao movimento grevista dos servidores do INSS.
Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
PIN 54/2022Projeto de Indicação
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, que, determine a prorrogação do prazo de validade do Concurso 002/2019, destinado à contratação de professor municipal, nível superior e formação de cadastro reserva, por mais 02(dois) anos, conforme prevê o item 2.5 do referido edital.
Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023