Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições em 2022 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PIN 104/2022Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova um estudo de viabilidade técnica junto a SSP- Secretaria de Segurança Pública para a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento às Pessoas com Deficiência.
Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 38/2022Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que seja construído um Restaurante Popular no Bairro do Nordeste de Amarelinha.
Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025