Projetos e leis
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5 proposições em 2022 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente
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MOC 307/2022Mocao
Aplausos pela grande carreira do cantor, compositor, ator, músico, multi-instrumentista e escritor brasileiro Erasmo Esteves, conhecido como Erasmo Carlos.
Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 169/2022Mocao
Congratulação em homenagem ao Dia do Oceanógrafo, comemorado anualmente em 08 de junho.
Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 168/2022Mocao
Congratulação em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrimensor, comemorado anualmente em 04 de junho.
Encaminhadoúltimo passo em 11/03/2024
MOC 167/2022Mocao
Congratulação em homenagem ao Dia do Educador Sanitário, comemorado anualmente em 11 de junho.
Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
PRE 9/2022Projeto de Resolucao
Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
Resolução nº 3117/2022último passo em 15/05/2025