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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições em 2022 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 243/2022Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Visibilidade dos(as) Profissionais do Sexo.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Diligênciaúltimo passo em 19/05/2026
PLE 68/2022Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do(a) Sociólogo(a).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Lei nº 9742/2023último passo em 10/01/2024
REP 54/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 53/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Reggae.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 52/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Compositor

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 50/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 49/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Afoxé

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 32/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 42 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022