Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Congratulação em homenagem ao Dia Internacional para Preservação da Camada de Ozônio, comemorado anualmente em 16 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado, comemorado anualmente em 11 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado anualmente em 5 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia da Árvore, comemorado anualmente em 21 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial sem Carro, comemorado anualmente em 22 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia do Hidrógrafo, comemorado anualmente em 28 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional do Educador Social, comemorado anualmente em 19 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação, comemorado anualmente em 6 de agosto.
Congratulação em homenagem ao Dia do Biólogo, comemorado anualmente em 3 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia do Funcionário Municipal, comemorado anualmente em 20 de setembro em homenagem àqueles que trabalham para a Prefeitura de um município.
Congratulação em homenagem ao Dia de Proteção às Florestas, comemorado anualmente em 17 de julho.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, comemorado anualmente em 12 de agosto.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado anualmente em 26 de agosto.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado anualmente em 09 de agosto.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional dos Direitos Humanos, comemorado anualmente em 12 de agosto.
Denomina de Ana Maria Primavesi, um logradouro público do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Biodiversidade , comemorado no dia 22 de maio de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Mata Atlântica , a ser realizada no dia 27 de maio de 2022.
Congratulação em homenagem ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado anualmente em 24 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial das Zonas Úmidas, comemorado anualmente em 02 de fevereiro.