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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2022 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 46/2022Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário Católico Nossa Senhora da Luz.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2023
RUP 40/2022Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto dos Cegos da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2023
PRE 27/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Eloysa Cabral Novaes

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Resolução nº 3130/2022último passo em 16/05/2025
PRE 19/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Tatiana Mandelli.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Resolução nº 3121/2022último passo em 16/05/2025
MOC 24/2022Mocao

Congratulações ao Grupo Cultural Os Negões pela celebração dos seus 40 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 23/2022Mocao

Congratulações ao Hospital Aristides Maltez pelos seus 70 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025