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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2022 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 202/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implemente programa de acessibilidade, com objetivo de oferecer equipamentos e tecnologia para que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam usufruir das praias do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 33/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Sistema de Autenticação Única do Cidadão Soteropolitano.

Andre Moreira Fraga (PV) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023