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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2022 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 209/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente uma Política Pública Municipal de Incentivo a Eletromobilidade, como medida de estímulo da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e econômico.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 24/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o desenvolvimento do Plano de Bairro de Stella Maris.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 23/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a melhoria da infraestrutura para os ciclistas nos bairros do Rio Vermelho e da Ribeira.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 16/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de uma Zona 30, com extensão da Av. Octávio Mangabeira na praia de Itapuã, Rua Aristides Milton, Rua Prof. Souza Brito e Rua Farol de Itapuã até o Farol de Itapuã.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PLE 9/2022Projeto de Lei

Denomina de Cid José Teixeira Cavalcante, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 7/2022Projeto de Lei

Denomina de Natur de Assis Filho, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 6/2022Projeto de Lei

Denomina de Paulino Guajajara, um logradouro público do município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025