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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2022 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 196/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de uma biblioteca pública moderna na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
REP 64/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos de serviços educacionais prestados pelo Colégio Thales de Azevedo à Cidade de Salvador , a ser realizada no dia 01 de abril de 2022.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
MOC 12/2022Mocao

Pesar pelo falecimento do historiador baiano Cid José Teixeira Cavalcante, ocorrido em 21 de dezembro de 2021.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 7/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Internacional de Educação, comemorado anualmente em 24 de janeiro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024