Projetos e leis
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2 proposições em 2022 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente
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REP 144/2022Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da UNEB (Universidade Estadual da Bahia), a ser realizado preferencialmente no dia 1º de junho de 2023.
Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
PLE 170/2022Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 9072/2016, que dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais públicos. , alterando o disposto no Artigo 2°, e seu § 1º, da referida lei.
Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023