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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2022 de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 58/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova estudo de viabilidade técnica através do Ministério da Educação, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 57/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 56/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 55/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja ofertado aos professores da rede municipal de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 53/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja ofertado aos professores da estadual de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 52/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova estudo de viabilidade técnica através do Ministério da Educação, para que seja ofertado aos professores da estadual de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023