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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
50 proposições em 2022 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 49/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Afoxé

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 47/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Economia Solidária

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 46/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 45/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 44/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 43/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Afroempreendimento familiar e afetivo da Familia Macário.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 32/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 42 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 31/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Campanha da Fraternidade 2022 cujo tema é Fraternidade e Educação

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
PRE 4/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Rodrigo França

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3092/2022último passo em 08/06/2022
MOC 4/2022Mocao

Apoio ao Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022