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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2022 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 24/2022Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Daniel Comboni.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/10/2022
RUP 23/2022Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do ICCO - Instituto Assistencial Ligia Fialho Comunidade Coutos SSA BA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/10/2022
RUP 15/2022Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Arte, Educação, Cultura e Memória Manuel Faustino (Associação Cultural Manuel Faustino).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/10/2022
RUP 8/2022Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Humano.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/10/2022
RUP 5/2022Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Grupo Siloé.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/10/2022