Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Eloysa Cabral Novaes
Indica ao Exmo. Sr. Governador que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte no estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas estaduais da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, indica que conceda o benefício da meia passagem para os pescadores, cadastrados nas colônias de pesca e/ou no registro geral de pescadores.
Dispõe sobre a instalação e/ou substituição de tampas e/ou grelhas de boca de lobo de ferro fundido e concreto por tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas, confeccionadas em material plástico reciclado no município de Salvador e dá outras providências.
Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Tatiana Mandelli.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 anos do Hospital Aristides Maltez, em data a ser posteriormente agendada.
Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pela celebração de seus 63 anos de fundação.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que baixe decreto determinando o aumento no número de parcelas, em até 10 vezes, para pagamento do IPVA 2022 em virtude da pandemia que assola nosso estado e capital.
Denomina-se de Clarice de Almeida Ferreira a praça localizada na Rua Tenente Fernando Tuy no bairro da Pituba.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Solidários pela Vida.
Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora.
Congratulações ao Grupo Cultural Os Negões pela celebração dos seus 40 anos de fundação.
Congratulações ao Hospital Aristides Maltez pelos seus 70 anos de fundação.