Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Congratulação e aplausos à Chapa 02 Tecer pelo resultado conquistado nas urnas do processo eleitoral para gestão do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO-7) para exercício da gestãpo do quadriênio 2022-2026.
Renova utilidade pública municipal da entidade Instituição Cristã de Amparo ao Jovem - ICAJ.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Coronel BM Adson Marchesini.
Aplausos ao União Brasil, pela oficialização da sua criação, bem como pelo natural e imediato protagonismo do partido político no cenário nacional.
Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à Economia Criativa (PMIFEC) no município de Salvador, e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o firmamento de Política Municipal de fomento e incentivo à economia criativa, podendo firmar parcerias com instituições públicos e/ou privados com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da municipalidade através das atividades criativas soteropolitana realizadas com suporte do Poder Público, de modo a requalificar, também, a cidade de Salvador, possibilitando preferencialmente empreendimentos com potencial de movimento socioeconômico, principalmente, às pessoas em condições mais vulneráveis;