Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos pela iniciativa do Parque Shopping Bahia por informar que as pessoas podem usar os banheiros do local de acordo com sua identidade de gênero
Aplausos pelo tombamento do Terreiro Okutá de Ògún, mais conhecido como Casa de Ogum.
Pesar pelo falecimento de Angélica Moreira.
Aplausos pelos 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia.
Aplausos pela tramitação na ALBA Assembleia Legislativa da Bahia do Projeto de Lei nº 22.845/2018, PL Millena Passos.
Aplausos pela tramitação na Câmara dos Deputados (as) do Projeto de Lei nº 2757/2021, que visa reconhecer o cuidado materno como trabalho e conceder às mães uma justa aposentadoria.
Pesar pelo falecimento do Mestre Cacau do Pandeiro.