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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
12 proposições em 2022 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 241/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que reconheça os Blocos Afros e Afoxés como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 218/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão responsável, reconheça a Dança Afro como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2023
PIN 210/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao órgão responsável que decore o Elevador Lacerda no dia 28 de setembro de 2022 com luzes nas cores Vermelha e Branca em alusão ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-I e II

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 189/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a criação da Rota Cultural, História e Musical do Samba Junino.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 140/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que realize homenagem ao Professor Ubiratan Castro de Araújo, denominando uma escola estadual com o seu nome.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 82/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, que inclua o jiu-jitsu e a capoeira como disciplinas opcionais nas escolas municipais.

Silvio Humberto (PSB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 80/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie um programa de prevenção e combate as violências domésticas para Gestantes cadastradas no sistema único de saúde do Município ou que tenham registrado boletim de ocorrência, para que a Ronda Maria da Penha atue com visitas frequentes a essas vítimas.

Silvio Humberto (PSB) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 79/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que inclua no decreto regulamentador do Prêmio por Desempenho Policial PDP alternativas para a redução do índice de mortes decorrentes das intervenções policiais.

Silvio Humberto (PSB) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 10/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Auxílio Emergencial para o Carnaval 2022, intitulado Lei Mário Gusmão, para os (as) trabalhadores (as) do carnaval que se encontram cadastrados (as) pela Prefeitura de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 9/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitulada, Lei Dodô e Osmar que propicie recursos permanentes para o apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 6/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de Auxílio Emergencial para o Carnaval 2022, intitulado Lei Mário Gusmão, para os (as) trabalhadores (as) do carnaval que se encontram cadastrados (as) pela Prefeitura de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2023
PIN 5/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitulada, Lei Dodô e Osmar que propicie recursos permanentes para o apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023