Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos Roadies, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de confirmação da Equede Sinha do Terreiro Casa Branca Ilê Axé Iyá Nassô Oká.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de fundação do Centro de Valorização da Vida CVV, a ser realizada em dia e horário posteriormente definidos.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 34 (trinta e quatro) anos de fundação da UNEGRO - União de Negras e Negros pela Igualdade.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial através da Comissão de Cultura, em homenagem aos 40 anos do Forró do ABC.
Requer Sessão Especial em homenagem à memória e o legado da Senhora Maria Eunice Martins Luz, mais conhecida mundialmente como Dona Nicinha do Samba.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir sobre: Lésbicas em questão: Lesbocenso na luta contra o apagamento e pelo bem viver , com data e horário a serem definidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir sobre A Advocacia Negra Baiana pela Eliminação da Discriminação Racial no Sistema de Justiça .
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear os 30 (trinta) anos de fundação do Instituto Cultural Steve Biko.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear o Dia Municipal em Comemoração às Ações Afirmativas, a ser realizado, no dia 25 de abril.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 190 anos de fundação da Sociedade Protetora dos Desvalidos SPD, celebrado em 16 de setembro de 2022, com dia e horário a ser estabelecido posteriormente.