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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2022 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 187/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que determine, através do órgão competente, um estudo de viabilidade técnica para criação de um programa permanente de integração Comunidade X Escola para realização de atividades comunitárias: Culturais, Esportivas e Sociais nos espaços das Escolas Públicas em horários fora das atividades escolares, principalmente aos domingos, feridos e em período de recesso escolar.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 132/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um estudo de viabilidade de execução, junto à Secretaria responsável, para que a mesma possa viabilizar a contratação das cooperativas de catadores de materiais recicláveis para atuação em atividade de coleta seletiva nos circuitos oficiais das Festas Juninas de 2022 programada pela Prefeitura de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 131/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova um estudo de viabilidade de execução, junto à Secretaria responsável, para que a mesma possa viabilizar a contratação das cooperativas de catadores de materiais recicláveis para atuação em atividade de coleta seletiva nos circuitos oficiais das Festas Juninas de 2022.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 127/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para inclusão nas grades de festa populares da cidade as bandas e cantores de Músicas Evangélicas (Gospel) que atuam na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 124/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para inclusão nas grades de festa populares da cidade as bandas e cantores de Músicas Evangélicas (Gospel) que atuam na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 104/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova um estudo de viabilidade técnica junto a SSP- Secretaria de Segurança Pública para a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento às Pessoas com Deficiência.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 38/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que seja construído um Restaurante Popular no Bairro do Nordeste de Amarelinha.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025