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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
15 proposições em 2022 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 86/2022Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao TEN. CEL. GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3191/2023último passo em 23/01/2024
REP 120/2022Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao aniversário da Sociedade Bíblica do Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 119/2022Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 140 anos da Primeira Igreja Batista do Brasil, a ser realizada em 14 de outubro de 2022, no Plenário desta casa.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
PLE 112/2022Projeto de Lei

Denomina de César de Araújo Mata Pires um logradouro público dessa Cidade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
REP 92/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do Dia dos Conselheiros de Embaixadores do Rei.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/03/2022
REP 30/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio, para discutir a importância da família na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 29/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio em comemoração ao Dia Municipal dos portadores de fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 28/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada para discutir a importância do negro evangélico no combate ao racismo.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
REP 27/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração dos 76 anos da Associação Batista de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 26/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metonoia, em data a ser marcada.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 25/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão especial, em data a ser marcada em comemoração aos 73 anos da organização Mensageiras do Rei.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 24/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada em comemoração aos 74 anos dos Embaixadores do Rei do Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 23/2022Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 140 anos dos Batistas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 22/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para comemoração do aniversário da Fundação Cidade Mãe.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
RUP 1/2022Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Baianas de Acarajé - ABAM

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/03/2022