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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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7 proposições em 2022 de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 81/2022Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar pela inclusão de direitos e ao não capacitismo

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 03/10/2023
PRE 78/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Karyne Lacerda, coreógrafa e Professora de danças clássicas e populares.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 3177/2023último passo em 23/01/2024
PRE 77/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural à EBATECA Escola de Ballet.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 3187/2023último passo em 23/01/2024
PRE 76/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural à Anna Cristina Gonçalves

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 3176/2023último passo em 23/01/2024
PLE 26/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação, por parte de toda a rede pública municipal de saúde, da ocorrência de indícios de maus-tratos que envolvam a pessoa com deficiência, no âmbito do município de Salvador - Ba, e dá outras providências.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Lei nº 9692/2023último passo em 10/10/2023
PLE 20/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão de nutricionistas nas equipes multiprofissionais das unidades básicas de saúde no âmbito do município de Salvador - Ba, e dá outras providências

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PRE 5/2022Projeto de Resolucao

Institui a Medalha Riachão de Música

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 03/04/2023