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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
37 proposições em 2022 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 226/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais indicativos de alterações cromossômicas do tipo estrutural ou numérica.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PLE 218/2022Projeto de Lei

Denomina de Irmãos Villas-Bôas, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 217/2022Projeto de Lei

Institui a "Segunda Sem Carne" em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PLE 204/2022Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.187/2017 que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Salvador, para prever a prioridade do plantio de espécies que atraem abelhas.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 12/05/2026
PLE 200/2022Projeto de Lei

Denomina de Tatti Moreno, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 195/2022Projeto de Lei

Denomina de Raimundo Nonato Batista Costa, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 194/2022Projeto de Lei

Denomina de Virgínio Benites, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 193/2022Projeto de Lei

Denomina de Kwaxipuru Kaapor, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 192/2022Projeto de Lei

Denomina de Raimundo Paulino, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 191/2022Projeto de Lei

Denomina de Wanderson Fernandes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 190/2022Projeto de Lei

Denomina de Celino Fernandes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 181/2022Projeto de Lei

Denomina de Bruno Pereira, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 180/2022Projeto de Lei

Denomina de Dom Phillips, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 157/2022Projeto de Lei

Denomina de Berta Cáceres, um logradouro público do município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 156/2022Projeto de Lei

Denomina de Wangari Maathai, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 146/2022Projeto de Lei

Denomina de Rachel Carson, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 19/05/2025
PLE 145/2022Projeto de Lei

Denomina de Paulo de Campos Porto, um logradouro público do município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 143/2022Projeto de Lei

Denomina de Maria do Carmo Sanchotene, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 23/03/2026
PLE 142/2022Projeto de Lei

Denomina de Zezico Rodrigues Guajajara, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 25/10/2023
PLE 132/2022Projeto de Lei

Denomina de Isac Tembé, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026