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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2022 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 141/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir a bitributação (Município de Salvador e Lauro de Freitas) de IPTU aos moradores da localidade do Marisol, do bairro de Ipitanga, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Finanças e Orçamento

Encaminhadoúltimo passo em 22/12/2022
REP 104/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Biodiversidade , comemorado no dia 22 de maio de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 103/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Mata Atlântica , a ser realizada no dia 27 de maio de 2022.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 79/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia do Turismo Ecológico , comemorado no dia 01 de março de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 78/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Mundial sem Carne , comemorado no dia 20 de março de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 64/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos de serviços educacionais prestados pelo Colégio Thales de Azevedo à Cidade de Salvador , a ser realizada no dia 01 de abril de 2022.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 61/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Conscientização sobre Mudanças Climáticas em 16 de março com horário a ser posteriormente marcado.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022