Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Dia Mundial em Memórias das Vítimas dos Acidentes e Doenças relacionado ao Trabalho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento ao Trabalho Infantil no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento a Fibromialgia e à aplicação da Lei no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da UNEB (Universidade Estadual da Bahia), a ser realizado preferencialmente no dia 1º de junho de 2023.
Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Dandara dos Palmares.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para criação do Parque Ecológico na região do rio Ipitanga, pertencente ao município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para criação do Parque Ecológico do Estado da Bahia na região do rio Ipitanga.
Altera a Lei nº 8.055 de 24 de julho de 2011 que dispõe sobre a cobrança das tarifas nos estacionamentos no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de estudo para aplicação das 30h de jornada de trabalho para profissionais de Psicologia da prefeitura municipal de Salvador.
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 9072/2016, que dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais públicos. , alterando o disposto no Artigo 2°, e seu § 1º, da referida lei.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para decretar a atuação presencial e diária da Guarda Civil Municipal na proteção e segurança de todas as unidades de saúde do Município de Salvador com efetivo fixo de 3(três) guardas por unidade.
Altera o art. 5º da Lei nº 3.073/79 que estabelece a nomenclatura e codificação dos logradouros públicos do município e dá outras providências, para estabelecer a proibição de homenagens a proprietários de escravos, traficantes de escravos, pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão, bem como a torturadores e ditadores e pessoas defensoras de ideais fascistas e nazistas em logradouros, monumentos públicos, estátuas, totens, praças e bustos, ou qualquer outro tipo de monumento.
Altera a Lei nº 4759, de 13 de julho de 1993 e dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos e regras de segurança nas instituições bancárias e financeiras.
Concede a medalha Anísio Teixeira para a senhora de Elza Souza Melo.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Álvaro Gomes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos do Projeto Talles Boxe Mestre Kidinho, a ser realizada presencialmente no dia 8 de setembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir sobre os 20 anos da Reforma Psiquiátrica no Brasil: impactos e desafios.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de estudo para aplicação das 30h de jornada de trabalho para profissionais de Serviço Social da prefeitura municipal de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 75 anos de iniciação do Babalorixá Air José.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Desafio de ser Mulher Idosa no Século XXI.