Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento à Fibromialgia e à aplicação da Lei no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente Projeto de Lei, regulamentando a LC nº 01/1991 que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do Salvador, no que tange ao adicional de insalubridade previsto nos artigos 96 a 100 da referida Lei, passando a aplicar o percentual máximo de 40%, aos servidores lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente Projeto de Lei, modificando a LC nº 42/2005 que Alterou dispositivos das leis complementares nº 1, de 15 de março de 1991 e nº 7, de 30 de julho de 1992 e suas alterações, bem como revogou a lei complementar nº 40, de 12 de agosto de 2005, para fazer constar em seu artigo 2ª, §1º, a previsão da Gratificação de Risco, no percentual de 40%, para os servidores em atividade de salvamento terrestre, lotados no SAMU da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente Projeto de Lei, modificando a Lei Municipal nº 7867/2010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências, alterando o Anexo VIII do Parágrafo único do Artigo 33, para aplicar de forma isonômica os percentuais de gratificações.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção e Conduta da Gravidez na Adolescência.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 45 anos de iniciação religiosa do Babalorixá Roberto de Ologunede, a ser realizada preferencialmente no dia 26 de maio de 2022.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Enfretamento ao Trabalho Infantil no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Importância da Bahia Gás para o desenvolvimento da Bahia e de Salvador.
Inclui os(as) trabalhadores(as) do setor bancário, nos grupos prioritários de testagem de identificação da Covid-19 e na imunização contra o vírus Influenza (H1N1), no município de Salvador.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senhor Ricardo Ishmael
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Valorização de Profissionais do Serviço Social.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir o Dia Mundial em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser realizada preferencialmente no dia 28 de abril.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 39 anos da UNEB (Universidade Estadual da Bahia), a ser realizado preferencialmente no dia 1º de Junho do corrente ano.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 76 anos da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de instalar a Frente Parlamentar Mista Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a valorização de profissionais da psicologia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de em comemoração aos 90 anos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de em comemoração aos 100 anos do PCdoB Partido Comunista do Brasil, a ser realizado preferencialmente no dia 24 de março às 14h.