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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
23 proposições em 2022 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 147/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Dia Mundial em Memórias das Vítimas dos Acidentes e Doenças relacionado ao Trabalho.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 146/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento ao Trabalho Infantil no município de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 145/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento a Fibromialgia e à aplicação da Lei no município de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 144/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da UNEB (Universidade Estadual da Bahia), a ser realizado preferencialmente no dia 1º de junho de 2023.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 113/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos do Projeto Talles Boxe Mestre Kidinho, a ser realizada presencialmente no dia 8 de setembro.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 107/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir sobre os 20 anos da Reforma Psiquiátrica no Brasil: impactos e desafios.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 99/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 75 anos de iniciação do Babalorixá Air José.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 98/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Desafio de ser Mulher Idosa no Século XXI.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 97/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento à Fibromialgia e à aplicação da Lei no município de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 96/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 95/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção e Conduta da Gravidez na Adolescência.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 87/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 45 anos de iniciação religiosa do Babalorixá Roberto de Ologunede, a ser realizada preferencialmente no dia 26 de maio de 2022.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 86/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Enfretamento ao Trabalho Infantil no município de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 84/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Importância da Bahia Gás para o desenvolvimento da Bahia e de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 77/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Valorização de Profissionais do Serviço Social.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 76/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir o Dia Mundial em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser realizada preferencialmente no dia 28 de abril.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 71/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 39 anos da UNEB (Universidade Estadual da Bahia), a ser realizado preferencialmente no dia 1º de Junho do corrente ano.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 70/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 76 anos da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 69/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de instalar a Frente Parlamentar Mista Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 68/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a valorização de profissionais da psicologia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022