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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2022 de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 224/2022Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, à implantação de Centro de Atenção à Saúde do Homem com o objetivo de promover a melhoria das condições de saúde da população masculina em Salvador, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbidade e mortalidade dessa população, através do enfrentamento estratégico e racional dos fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de assistência integral à saúde do homem.

Débora Santos de Santana (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
REP 93/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia 12 de Maio, Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 74/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com o símbolo do Cristianismo e a iluminação da cor verde, em virtude do Dia Municipal da Cultura Evangélica.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025
REP 73/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do evangélico a ser realizado no dia 30 de novembro de cada ano.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 72/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Igreja Quadrangular que se realizada todo dia 15 de novembro.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022