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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
15 proposições em 2022 de George Carlos Reis Pereira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 221/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis. a implementação da Uma do Desabafo para proteção da criança e adolescente em âmbito escolar público de Salvador

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 220/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito. institua no município de Salvador 0 PROGRAMA ENFERMALEGRIA

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 117/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criar o auxílio Vale Gás Salvador"

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PLE 72/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 17/04/2023
PLE 63/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos e hipertensos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PLE 62/2022Projeto de Lei

Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Salvador. a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PLE 61/2022Projeto de Lei

Requer que seja instituído no âmbito do Município de Salvador, o dia 19 de janeiro como o Dia da Vacina, e o inclua no Calendário Oficial de Eventos.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2023
PIN 76/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, criação do Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2023
PIN 75/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criação do Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2023
PIN 73/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidades de tratamento intensivo (UTI), disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o parente ali internado de forma presencial.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 72/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidades de tratamento intensivo (UTI), disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o parente ali internado de forma presencial.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 67/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Sistema de Transporte solidário de Salvador, para pacientes do SUS que tem dificuldade de se deslocar para fazer exames, consultas e tratamentos nas clinicas e hospitais no município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 66/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e o encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, para a utilização em cursos de qualificação e capacitação de munícipes de baixa renda ou de vulnerabilidade social.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PLE 53/2022Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Salvador

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023
PLE 51/2022Projeto de Lei

Institui no município de Salvador o Programa Pequenos Atletas.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025