Projetos e leis

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para debater A falta de gás e os preços abusivos em Salvador e Região Metropolitana. .

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Concedo o título de cidadã soteropolitana a Sra. Michelle Santana Firme

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a construção do Hospital do Homem.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Indica ao Exmo. Presidente da República tornar PERMANENTE o valor financeiro de R$ 600,00 (seiscentos reais) do Programa Social Auxílio Brasil.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Assistência Social e Família

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelos salões de beleza.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelos trabalhadores ambulantes e camelôs licenciados pelo município por período de 01(um) ano.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelas barracas de chapa, de venda de revistas, de venda de frutas e de venda de lanches licenciados pelo município.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão das apreensões dos veículos de Transporte Alternativo TOPIC até a recuperação dos danos financeiros causados pela crise financeira mundial e Covid-19.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão das apreensões de veículos tipo Táxi em virtude da idade do veículo acima do estipulado pela lei até a recuperação dos danos financeiros causados pela crise financeira mundial e Covid-19 o que impossibilitou a renovação dos veículos

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão de todas as taxas sobre as atividades de Transporte Especial Complementar no município até a recuperação das perdas causadas pelas crises financeiras e pelo Covid- 19.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão de todas as taxas sobre as atividades de Táxi no município até a recuperação das perdas causadas pelas crises financeiras e pelo Covid- 19.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Indica ao Exmo. Prefeito, acrescentar na lista dos espaços de Salvador com uso facultativo doas máscaras, os templos religiosos.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Indica ao Exmo. Governador, acrescentar na lista dos espaços com uso facultativo das máscaras, os templos religiosos.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Institui o Dia Municipal do Vaqueiro na Cidade de Salvador e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Cultura

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (imposto sobre serviço) por 2 (dois) anos às clínicas e consultórios de atividade médica, de psicologia, fisioterapia e laboratorial.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Indica ao exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimento aos pacientes a partir das 7hs.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde