Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições em 2023 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PIN 287/2023Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne o fornecimento dos kits de padronização para mototaxistas regulamentados.
Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
REP 101/2023Requerimento Especial
Requer à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir a prestação de serviço de Mototaxistas no Município de Salvador, em data a ser definida.
Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023