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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2023 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 193/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que viabilize a regulamentação, através do órgão competente, para que os semáforos passam operar em sistema de alerta, com luz amarela intermitente entre os horários de 22h às 06h, como também a regulamentação para que os Rodoviários (motoristas de ônibus da cidade) possam avançar o sinal sem serem multados (penalizados) nos horários estipulados.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 103/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente, um estudo de viabilidade técnica para implantação de Cabine de Isolamento nos transportes públicos do município na modalidade ônibus para proteção do profissional motorista de qualquer tipo de contato, inclusive agressões.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PLE 14/2023Projeto de Lei

Institui o acesso livre e gratuito para todos os trabalhadores rodoviários ativos e aposentados devidamente cadastrados para posse do SMART CARD a todos os modais de transporte da cidade do Salvador e Região Metropolitana

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 10/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto as empresas concessionárias a gratificação a ser concedida aos rodoviários de Salvador que trabalham no período do carnaval da cidade.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025