Projetos e leis
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Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que elabore um programa de acesso (entrada e transporte) para os jovens estudantes da rede pública municipal de ensino aos bens e serviços culturais do município de Salvador.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação Mesa de Ogãs, com data e horário a serem posteriormente definidos.
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que crie o Selo de Educação Antirracista Professora Doutora Ana Célia da Silva, distinção a ser concedida anualmente a escolas localizadas no Município de Salvador que comprovadamente contribuam com ações e projetos voltados à defesa da educação antirracista e à promoção de uma educação para as relações étnico-raciais (ERER).
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize estudo de viabilidade técnica com o objetivo de criar uma Secretaria Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e Mobilidade Reduzida no Município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize estudo de viabilidade técnica com o objetivo de instituir o Serviço de Atendimento Especial - Atende+, destinado a transportar gratuitamente pessoas que não possuem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transportes convencionais ou que possuam grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos e mobiliários urbanos, no município de Salvador.
Aplausos pela outorga do título honorífico de Doutora Honoris Causa a Ivannide Rodrigues Santa Bárbara.
Aplausos a professora doutora Georgina Gonçalves dos Santos, primeira mulher a assumir a Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Dá nova redação ao art. 272 da Lei Orgânica do Município de Salvador, na forma que indica.
ao Exmo. Sr. Governador, junto à Secretaria Estadual de Educação, a implementar o programa de paradidáticos de literatura e contação de histórias de autores (as) do Estado da Bahia nas escolas públicas e privadas.
ao Exmo. Sr. Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Educação de Salvador, a implementar o programa de paradidáticos de literatura e contação de histórias de autores (as) do Estado da Bahia nas escolas públicas e privadas.
Aplausos a atriz Vera Lopes pelo recebimento do Troféu Sirmar Antunes no 51º Festival de Cinema de Gramado.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista do Hip Hop.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear os 31 (trinta e um) anos do Instituto Cultural Steve Biko, comemorado em 31 de julho de 2023, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 100 anos do Instituto Kardecista da Bahia - IKB, fundado em 02 de novembro de 1923, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 90 anos do Terreiro Ile A é Kalé Bokùn, fundado em 20 de agosto 1933, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, comemorado em 27 de junho, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista Salvador, África e Diáspora.
Aplausos pelo XIV Seminário realizado pelo Terreiro Tumba Junsara.
Declara a Utilidade Pública Municipal da SILVESTRE ASSOCIAÇÃO CULTURAL.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o programa de paradidáticos de literatura e contação de histórias de autores (as) do Estado da Bahia nas escolas públicas e privadas e da outras providências.