Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que por meio da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), declare a Profissão de Trancista Patrimônio Cultural Imaterial Baiano.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Munícipio de Salvador a Profissão de Trancista e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a Profissão de Trancista no cenário atual brasileiro, a ser realizada no dia 01 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 09h no Plenário Cosme de Farias Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, Salvador Bahia.
Indica ao Exmo. Presidente que por meio do Ministério da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), declare a Profissão de Trancista Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
Aplausos pelo Dia do Nordestino.