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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2023 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 211/2023Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, proceda com a transformação do Axé Music como patrimônio imaterial do Brasil.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 198/2023Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, proceda com a transformação do Axé Music como patrimônio imaterial do Estado da Bahia.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
MOC 51/2023Mocao

Aplausos pela grande carreira, vida e obra do compositor, músico e humorista brasileiro Juca Chaves.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 3/2023Mocao

Pesar pelo falecimento do artista plástico e baiano Chico Liberato, ocorrido em 04 de janeiro de 2023.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023