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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2023 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 86/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Recreativa Carnavalesca Cultural Abuse e Use, CNPJ 02.444.946/0001-72, com sede e foro nesta Capital.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2025
REP 243/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Casa da Capoeira Pelourinho – Medalha Zumbi da Capoeira 2023.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 241/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a aos 47 anos de iniciação da Yalorixá Carmem de Oya, do Ilê Axé Oya Mesi, com data e hora a ser definido posteriormente.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 209/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Yalorixá Marcia Marchal.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 168/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Pastores e Pastoras de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
MOC 53/2023Mocao

Aplausos pelo Relançamento do Livro Ginga Feminina São Elas por Mestra Geisa.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023