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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1 proposição em 2023 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 327/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a valorização dos grupos de danças do município de Salvador, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos de dança na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025