Projetos e leis
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3 proposições em 2023 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente
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PIN 161/2023Projeto de Indicação
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, decrete ponto facultativo nos dias que tiverem jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino no âmbito do Município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
RUP 6/2023Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Grupo de Apoio às Mulheres Positivas de Salvador - GAMPS.
Armazenadoúltimo passo em 13/11/2023
MOC 5/2023Mocao
Aplausos pela grande carreira da jornalista, repórter e apresentadora brasileira Glória Maria Matta da Silva, conhecida como Glória Maria.
Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023