Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria de Emprego e renda, para a criação de um programa para incentivo do empreendedorismo para pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Aplausos ao Fórum do Comércio 2023, promovido pelo Sistema Fecomércio-BA e o Sebraee, nos dias 30 e 31 de agosto, no Teatro Sesc Casa do Comércio, gratuito, e que teve como finalidade incentivar a transformação digital das micro e pequenas empresas, à melhor gestão de talentos e geração de negócios.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para a implementação de Centros Estaduais de Juventudes.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que através do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, promova estudo de viabilidade técnica para a implementação de Centros Federais de Juventudes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para a criação do Centro Municipal da Juventude.