Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao novembro negro com data e horário a serem posteriormente definidos.
Aplausos pela CAMPANHA BASTA! : CAMPANHA DE COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO, À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO
Cria o Programa Jardim Sensorial no Município e dá outras providências.
Repúdio pelo ato do Desembargador de SC, que tratou durante 30 (trinta) anos a Sra. Sônia Maria de Jesus, mulher negra, surda e muda, como escrava.
Repúdio pelo Ataque a creche em Blumenau.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a discussão sobre o negro na sociedade soteropolitana.