Projetos e leis
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4 proposições em 2023 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente
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REP 205/2023Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir o Espaço da Mulher no Futebol.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 204/2023Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação das Paradas do Orgulho LGBT de Salvador.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 14/2023Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos e às Profissionais do Sistema Jurídico Baiano.
Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 5/2023Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A Importância do Combate à Intolerância Religiosa e a garantia de Estado Laico.
Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023