Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos como medida para salvaguardar a segurança e o bem-estar do público no Município de Salvador .
Dispõe sobre a concessão de abono do dia em que comprovar a ausência motivada para vacinação do trabalhador, de dependente menor e dependente maior de idade com deficiência do Município de Salvador .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da vacina da dengue na política de vacinação nos postos de saúde municipais.
Ao Excelentíssimo Sr. Paulo Miguez, Reitor da Universidade Federal da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da matéria Sistema Endocanabinóide na grade curricular dos cursos de saúde da UFBa.
Congratulação em homenagem aos 35 anos de existência do restaurante Saúde Brasil.