Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que unifique, centralize e sedie todos os procedimentos e órgãos da Vigilância Sanitária no mesmo local.
Dispõe sobre a instalação de pias para uso público e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de programa integrado entre a Secretaria Municipal de Saúde-SMS e Secretaria Municipal de Educação-SMED para vacinação das crianças nas escolas e creches e detecção, com posterior encaminhamento para tratamento das patologias oftalmológicas, nutrição e odontológicas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas para que sejam fornecidos instrução, treinamento e capacitação em primeiros socorros aos prestadores - trabalhadores e comerciantes em atuação nas barracas de praia da orla marítima soteropolitana - com vistas à prevenção de acidentes e bom trato das ocorrências de interesse (sinistros).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine o retorno do pagamento das gratificações de produtividade em favor dos gerentes dos Multicentros de saúde deste Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Prédio do antigo Hospital Sagrada Família para ser usado pela Secretaria Municipal de Saúde como hospital de cirurgias, especialmente as vasculares.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam ultrassom.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas de fisioterapia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam exames de preventivo ginecológico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, credenciar pelo Sistema Único de Saúde SUS hospitais de Salvador para realização de cirurgias para suprir a atual demanda do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Hospital Salvador para ser usado pela Secretaria Municipal de Saúde como Maternidade ou Hospital de cirurgias e exames para atender a comunidade carente do Município de Salvador.