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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2023 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 285/2023Mocao

Aplausos pela grande carreira, vida e obra do promotor de justiça, professor e jurista Cristiano Chaves de Farias.

Andre Moreira Fraga (PV) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 243/2023Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para criação de um Mercado Municipal no bairro do Alto do Cabrito.

Andre Moreira Fraga (PV) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
REP 122/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma do artigo 220 do Regimento Interno, encaminhamento de convite a AGERSA - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia, para que este órgão preste esclarecimentos a Câmara Municipal de Salvador sobre de que forma tem atuado para fiscalizar a execução de serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025