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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2023 de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 145/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3320/2024último passo em 25/03/2025
PRE 126/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Bahia o Sr. Marcelo Costa Barreto.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3293/2023último passo em 12/03/2024
PRE 113/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Bahia, Vockton Carvalho Freire.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3292/2023último passo em 12/03/2024
MOC 54/2023Mocao

Congratulação pelos 30 anos de fundação da SENAR/BA.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
REP 33/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a comemoração da independência da Bahia no dia 02 de julho de 2023, em horário a ser definido por ato da Mesa Diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 32/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a Consagração da Cidade de Salvador à Nossa Senhora de Fátima, a ser realizada no dia 13 de maio de 2023, em horário a ser definido por ato da Mesa Diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023