Projetos e leis
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4 proposições em 2023 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente
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RUP 82/2023Requerimento de Utililidade Publica
Renova a Utilidade Pública Municipal da Instituição Assistencial e Beneficente Conceição Macedo - IBCM.
Armazenadoúltimo passo em 26/03/2025
RUP 55/2023Requerimento de Utililidade Publica
Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e com fulcro na redação dada pela Lei Municipal nº 5391/1998, a revogação da declaração da utilidade pública municipal da entidade FUNDAÇÃO ALEIXO BELOV, CNPJ 34.439.571/0001-49, com sede e foro nesta capital.
Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
RUP 32/2023Requerimento de Utililidade Publica
Renova a Utilidade Pública Municipal do Projeto Social e Cultural Resgaty.
Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
RUP 17/2023Requerimento de Utililidade Publica
Renova a Utilidade Pública Municipal da Federação Baiana de Desportos Aquáticos.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 03/08/2024